quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Os diferenciais do Brasil na Convenção do Clima

O Brasil teve posição privilegiada nos debates da 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), que foi realizada pela ONU, em dezembro de 2009, na Dinamarca. Afinal, tem condições inigualáveis de responder aos desafios relativos aos efeitos sociais, econômicos e ambientais das mudanças climáticas. O que para o mundo será futuro é o presente em nosso país, que desenvolveu uma economia verde, enquanto as nações ricas criaram historicamente um passivo ambiental.

Temos matriz energética limpa! Já utilizamos 46% de fontes renováveis, ante a média mundial de 12% e 6% nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil inovou ao criar programa inédito de biocombustíveis, incluindo tecnologias próprias e muito eficazes para a produção e uso em larga escala do etanol de cana-de-açúcar. Este combustível inovador reduz em até 90% as emissões de dióxido de carbono, principal gás de efeito estufa, em comparação à gasolina. Sua adição, numa proporção de 10%, a toda gasolina consumida no mundo reduziria em 9% o total de emissões dos automóveis.

No processo de transição à economia de baixo carbono, o Brasil também apresenta como diferencial a disponibilidade de produtos e serviços com pequena intensidade daquela substância. Tais vantagens devem ser aproveitadas tendo em vista o aumento da nossa competitividade no mercado global. Isso garantiria boa posição econômica, já que os investimentos a serem realizados pelos setores público e privado levarão em consideração as consequências que o aquecimento global poderá acarretar.

Em síntese, Brasil é o país com a maior capacidade de fazer a sua parte para que seja possível cumprir as metas preconizadas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Este organismo sugere que as nações ricas reduzam pelo menos de 25% a 40% suas emissões até 2020. Com relação aos países em desenvolvimento, o Protocolo de Quioto estabeleceu o princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada, negociado em acordos internacionais sucessivos até que, em 2007, o Plano de Bali definiu a responsabilidade das economias emergentes: atenuar a curva de crescimento de suas emissões de gases de efeito estufa.

Nesse sentido, serão estabelecidos compromissos mensuráveis e verificáveis, as chamadas Ações Nacionais Apropriadas de Mitigação.

No caso específico do Brasil, considerando todos os diferenciais que já conquistou, o que se espera no âmbito das negociações da COP 15 refere-se a compromissos de erradicação do desmatamento ilegal. Este lamentável problema representa 75% de nossas emissões, segundo o último inventário nacional sobre o tema. Esta é uma lição de casa fundamental e inadiável! Contudo, não será exequível sem um amplo processo de inclusão social, pois a miséria é consentânea com a agressão ao ambiente.

Ademais, não apenas no caso do Brasil, como no tocante aos demais países emergentes e principalmente aos subdesenvolvidos, é preciso apoio internacional para mitigar as assimetrias regionais. Conciliar estratégias de redução de emissões de gases de efeito estufa com o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o grande desafio a ser enfrentado. O mundo precisa caminhar em direção a um paradigma de desenvolvimento marcado pela preservação, salubridade ambiental e melhor qualidade da vida.

A indústria paulista, maior parque manufatureiro do País e da América Latina, por meio da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), não se omitirá ante tais demandas. Por isso, as entidades preconizam e difundem de modo amplo o processo de elaboração de inventários e estudos setoriais de emissões, para estimular as empresas a assumirem voluntariamente ações de redução dos gases de efeito estufa. Reafirmam, ainda, seu compromisso em promover a melhoria ambiental e assumem o compromisso de intensificar a economia de baixo carbono nos setores manufatureiros.

A COP-15, na Dinamarca, poderá significar mais um passo na construção de um novo conceito de desenvolvimento, no qual as variáveis socioambientais inserem-se em um arcabouço maior. Para que isto se torne realidade, a Fiesp e o Ciesp entendem ser indispensável contar com a convergência de valores de todos os atores representativos da sociedade civil. Contribuindo para esse processo, têm realizado numerosas reuniões, promovido seminários, editado cartilhas e estimulado a mobilização de instituições de todos os segmentos, incluindo a participação das redes do Sesi-SP e do Senai-SP, com elevada capilaridade.

Exemplo desse trabalho da Fiesp/Ciesp foi a entrega do estudo "Mudanças Climáticas: o Valor das Convergências" ao ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007 e referência mundial em meio ambiente, que visitou recentemente a sua sede, em São Paulo. O documento, que contém propostas consistentes, evidencia ser imprescindível o amplo engajamento de todos os cidadãos, empresas, entidades de classe e governos na meta prioritária da sustentabilidade!



FONTE: João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (EESC/USP), é presidente do Grupo São Martinho, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas da entidade.

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